O presidente Lula, antes de viajar de recesso, assinou o decreto que eleva o salário mínimo de 2024 de R$ 1.320 para R$ 1.412.

Com o novo valor, o mínimo terá alta de R$ 92, o equivalente a 6,97% – percentual acima da inflação do IPNC, que acumulou 3,85% em 12 meses até novembro.

A decisão do presidente será publicada no Diário Oficial da União até o próximo dia 31. A informação foi confirmada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em suas redes sociais.

A valorização acima da inflação estava estabelecida em uma medida provisória enviada por Lula ao Congresso em maio, aprovada em agosto. O novo montante foi então incorporado à lei orçamentária de 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.

A determinação do novo valor é derivada de uma fórmula anteriormente adotada durante os governos do PT, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Devido à sua entrada em vigor no primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.