Foi aprovado na Assembleia Legislativa um projeto de indicação do deputado Salmito Filho (PDT) que cria o Programa Conta de Energia Barata e Limpa (PCEBL) no Ceará. Agora, o projeto irá para a avaliação do Poder Executivo e, sendo acatado, voltará à Assembleia Legislativa como projeto de lei.
A ideia da proposta é reduzir o valor da conta de energia elétrica para pessoas físicas e jurídicas, assim como também fomentar a produção de energias limpas através de um programa de incentivos de geração de energias renováveis limpas com o intuito de reduzir os índices de poluição no nosso estado e contribuir para a preservação do meio ambiente.
“Diante do atual cenário de crise econômica e reajustes desproporcionais na conta de energia do cearense promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com reajuste de até 25%, o maior reajuste do Brasil, é salutar facilitar o acesso do cidadão cearense a novas possibilidades de uso da energia elétrica com incentivos fiscais e desburocratização dos procedimentos administrativos para a concessão desses benefícios”, disse Salmito.
O texto do projeto trata acerca da produção e do consumo de energia de fontes limpas, visando a proteção do meio ambiente e a manutenção da qualidade de vida das pessoas.